Política de Privacidade

Última atualização: 14/03/2026

Esta Política de Privacidade descreve como o OctoTrain trata os dados pessoais dos usuários da plataforma e dos alunos por eles cadastrados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).

1. Controlador e Encarregado (DPO)

O controlador dos dados pessoais tratados pela plataforma OctoTrain é o titular da marca/serviço. Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato pelo e-mail: suporte@octotrain.com ou pelo canal indicado na plataforma (Encarregado de Dados / DPO).

2. Dados que coletamos

Dados do personal (usuário da plataforma): nome, e-mail, telefone, CPF, endereço, dados profissionais (CREF, profissão, estado civil, bio), foto de perfil, dados de login e uso da plataforma (incluindo logs de acesso quando aplicável).

Dados dos alunos (cadastrados pelo personal): nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, endereço, condições de saúde e limitações físicas (quando informadas), assinaturas em contratos digitais, dados de pagamento e faturas geradas pelo personal.

Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e horários de acesso, quando necessários para segurança, operação e melhoria do serviço.

3. Finalidades e base legal

Utilizamos os dados para:

• prestação do serviço (gestão de alunos, contratos, faturas, pagamentos, agenda, prescrições);
• cobrança da assinatura (execução de contrato);
• comunicação com o usuário (suporte, avisos, e-mails transacionais e, quando autorizado, marketing);
• segurança e prevenção de fraudes;
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• melhoria do produto e análise agregada (quando anonimizados ou com base legítima).

As bases legais incluem execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e, quando aplicável, consentimento do titular.

4. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados com:

• Processadores de pagamento (ex.: Asaas): para cobrança da assinatura e de cobranças avulsas, nos termos dos respectivos contratos e políticas.
• Provedores de e-mail e infraestrutura: para envio de e-mails e hospedagem do serviço, com obrigação de confidencialidade e segurança.
• Serviços de assinatura digital (Firma.dev): para geração e assinatura de contratos digitais.
• Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais. Transferências internacionais, quando houver, serão feitas com garantias adequadas (cláusulas contratuais, decisões de adequação ou outro mecanismo permitido pela LGPD).

5. Retenção e exclusão

Conservamos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e às obrigações legais. Após o cancelamento da conta do personal, os dados são mantidos por até 90 (noventa) dias para possível reativação; após esse prazo, podem ser removidos ou anonimizados conforme procedimento interno. Dados necessários a obrigações fiscais ou legais podem ser mantidos pelo prazo exigido em lei.

6. Direitos do titular (LGPD)

O titular dos dados tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los.
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade: à vista da legislação aplicável.
• Eliminação: dos dados tratados com consentimento, salvo hipóteses legais de conservação.
• Revogação do consentimento: quando o tratamento tiver como base o consentimento.
• Oposição: a tratamentos em determinadas circunstâncias.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado no item 1. O Encarregado (DPO) responderá em prazo razoável, nos termos da LGPD.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, em conformidade com as boas práticas e com a LGPD. A comunicação com a plataforma utiliza criptografia (HTTPS). O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha.

8. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares necessários ao funcionamento da plataforma (sessão, autenticação, preferências). Detalhes estão na nossa Política de Cookies.

9. Alterações

Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma. O uso continuado após a vigência da alteração constitui aceite.

10. Contato

Dúvidas ou solicitações relativas a dados pessoais: suporte@octotrain.com.